Piso Nacional
Acompanhamento da legislação aplicável, orientação sobre cumprimento do piso e análise das demandas apresentadas pela categoria.
Incentivo Financeiro Adicional — IFA
Orientação institucional e verificação das situações relacionadas ao repasse, transparência e encaminhamento das demandas sobre o IFA.
Retroativos
Análise técnica das situações que envolvem diferenças remuneratórias, possíveis pendências e medidas cabíveis em cada caso.
Estabilidade
Avaliação das demandas ligadas à segurança jurídica, vínculos funcionais e proteção dos direitos dos ACS e ACE.
Insalubridade
Exame das condições de trabalho, da documentação pertinente e orientação quanto aos encaminhamentos administrativos ou judiciais.
Regularização de Vínculos
Acompanhamento de situações relacionadas a contratação, enquadramento funcional, formalização e adequação à legislação.
Condições de Trabalho
Apoio institucional em demandas sobre estrutura, segurança, equipamentos, jornada e demais condições necessárias ao exercício profissional.
Defesa Administrativa e Judicial
Atuação com orientação, análise das demandas e encaminhamento jurídico quando necessário, sempre sem promessa de resultado e conforme o caso concreto.
O atendimento jurídico do sindicato é pautado por análise técnica, orientação institucional, acompanhamento das demandas e encaminhamento das medidas cabíveis, sempre conforme a legislação e as particularidades de cada situação.